Aviso de Privacidade

A HÉDERA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“HÉDERA” ou “Nós”), com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.355, 13º Andar, Sala I, Jardim Paulistano, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 12.686.989/0001-18, preocupa-se em estabelecer um vínculo de confiança e transparência com todos aqueles com quem se relaciona, em especial com você, nosso investidor, fornecedor e/ou cliente.

A HÉDERA, na qualidade de atual controladora da BIOSEV S.A. (“BIOSEV”), com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 1.355, 11º andar, Jardim Paulistano, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.527.906/0001-36, em razão da incorporação de ações da BIOSEV pela HÉDERA, e consequentemente de sua reestruturação societária, nos termos dos Fatos Relevantes divulgados pela BIOSEV em seu website em 8 de fevereiro de 2021, 24 e 25 de março de 2021 e 08 de abril de 2021, consiste em uma sociedade cujo objeto social envolve única e exclusivamente a realização de aplicações e investimentos financeiros com recursos próprios e a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia ou acionista, no Brasil ou no exterior, de modo que, na presente data, o único ativo detido pela HÉDERA é a propriedade de ações de emissão da BIOSEV.

Por sua vez, a BIOSEV é uma sociedade cujo objeto social envolve, principalmente, a produção, processamento, industrialização, distribuição e comercialização de cana–de-açúcar e seus derivados, bem como exploração de atividades secundárias relacionadas ao açúcar, álcool, derivados de cana–de-açúcar, agricultura e a exportação, importação e comercialização de bens e mercadorias.

Assim, este aviso de privacidade foi criado para detalhar quais informações suas nós coletamos, por qual(is) motivo(s) e como as tratamos. Neste documento, também informamos as responsabilidades e direitos relativos a essas informações e como fazer requisições perante a HÉDERA.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção de seus dados pessoais, não hesite em nos contatar por meio dos endereços disponibilizados abaixo.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS UTILIZAMOS?

A HÉDERA poderá coletar informações enviadas ativamente por você, “Você”, no momento do contato conosco ou cadastro em nossos sistemas.

Respeitando a legislação aplicável e nos comprometendo com a proteção de sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deva ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, proporcional e não excessivo para viabilizar a finalidade pretendida com nossas atividades. Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito variam conforme a relação que Você opte por estabelecer conosco, isto é, seja de cliente, investidor, fornecedor ou outra, mas no geral os dados encontram-se categorizados abaixo:

• Dados cadastrais, como: Nome Completo, RG, CPF, CNH, Passaporte, Data de Nascimento, Idade, Sexo, Endereço Residencial e Eletrônico, Telefones, Profissão, Grau de Instrução, Contatos Profissionais, Filiação, Nacionalidade, Naturalidade, Nome do cônjuge, CPF e Data de Nascimento, bem como Nome, CPF e Data de Nascimento dos Dependentes, se aplicável; e
• Dados financeiros e bancários, como: Banco, Agência, Número da Conta, quantidade de ações e percentual sobre o total de ações.

1.1. Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da HÉDERA e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e funcionalidades online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da HÉDERA às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, recebendo feedback da satisfação dos utilizadores.

Os sites da HÉDERA também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras, e somente são realizados estritamente para cumprir com as atividades e obrigações da HÉDERA. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites da HÉDERA às suas necessidades pessoais.

A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites da HÉDERA, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

É importante destacar que a HÉDERA não se responsabiliza pelo uso de Cookies feito por terceiros. Fique atento, pois os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente fazer o monitoramento de sus atividades online mesmo depois de sair de nosso site, sendo recomendável que Você limpe seu histórico de navegação regularmente ou utilize ferramentas disponíveis no seu navegador para impedir o uso de Cookies de terceiros.

2. COMO E POR QUE UTILIZAMOS TAIS DADOS?

A HÉDERA apenas trata os dados estritamente necessários para cumprir com cada uma de suas atividades e obrigações. Assim, nós utilizamos os seus dados para gerenciar relacionamentos institucionais; prevenir e detectar fraudes; cumprir com a legislação societária; e permitir um atendimento eficaz e adequado a Você.

Além disso, a HÉDERA poderá utilizar suas informações para executar um contrato que Você tenha celebrado conosco, ou realizar diligências pré-contratuais, e em demais serviços prestados diretamente por ela, respeitadas as finalidades explicitadas a Você e a autorização que Você previamente nos concedeu, quando houver a exigência legal de coleta desta.

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por Você, por terceiros ou provenientes de bases públicas de dados.

Na hipótese em que for necessário o tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a coleta será feita de maneira a solicitar o consentimento específico e destacado dos pais ou responsáveis legais, realizando o tratamento destas informações com base nas hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

É possível que realizemos o uso compartilhado de seus dados pessoais com terceiros. Nesses casos, o compartilhamento estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas das atividades da HÉDERA, previamente informadas a Você. Como exemplo, apresentamos algumas hipóteses, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer: com organizações parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a Você ou que apoiem as atividades da HÉDERA, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da HÉDERA; com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da HÉDERA, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Ainda, em razão da reestruturação societária da BIOSEV, que passou a ser controlada pela HÉDERA, também poderá haver o compartilhamento de seus dados, bem como a base acionária entre as duas empresas e demais terceiros envolvidos no contexto desta operação e estritamente para o cumprimento das finalidades contidas neste Aviso e informadas a Você.

Neste cenário, por ser uma companhia aberta ainda constituída e até que seja requerido o seu cancelamento de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em razão da incorporação das ações e reestruturação societária, é possível que a BIOSEV continue precisando enviar informações suas à CVM, caso em que serão informações públicas disponibilizadas no próprio site de Relações com Investidores, agora controlada pela HÉDERA. Contudo, após o referido cancelamento de registro de companhia aberta da BIOSEV perante a CVM, e sendo a HEDÉRA uma companhia fechada, a partir desta data, qualquer dado referente a Você deixará de ser compartilhado com a Comissão de Valores Mobiliários.

Ainda, sempre que a BIOSEV e HÉDERA realizarem o compartilhamento de seus dados pessoais entre si, ambas utilizarão dos meios e instrumentos contratuais necessários para assegurar que terceiros que os recebam garantam a eles a proteção adequada.

Eventualmente, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora do Brasil, como, por exemplo, quando é necessário para realizar auditorias interna e externa da HÉDERA de forma global. Neste caso, nos certificaremos de que essa transferência ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou com a adoção das medidas requeridas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Em qualquer caso, se Você deseja conhecer com maior detalhe a forma e com quem são compartilhados seus dados pessoais, pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados através do endereço eletrônico ri@hederainvestimentos.com.br.

5. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Qualquer informação fornecida por Você será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a HÉDERA adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

1. Controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha em seus sistemas;
2. Mecanismos de autenticação de acesso, que asseguram a individualização dos registros;
3. Inventário detalhado dos registros de conexão, incluindo o momento, a duração, a identidade do responsável, e o arquivo acessado, em seus sistemas e
4. Soluções de gestão dos registros por meio de armazenamento de logs de acesso, sem prejuízo da adoção de outros padrões técnicos posteriormente estipulados pelas autoridades competentes.

Nas atividades da HÉDERA, os dados pessoais coletados são acessados somente por pessoas devidamente autorizadas, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade.

Embora a HÉDERA adote os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, uma vez identificado, a HÉDERA garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a Você.

6. POR QUANTO TEMPO A HÉDERA MANTÉM ESSAS INFORMAÇÕES?

Com o objetivo de proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela HÉDERA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando Você solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada ou ordenada por lei ou regulação aplicável, ou decisão judicial, administrativa, ou arbitral.

As suas informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da HÉDERA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

7. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Em qualquer que seja a relação que Você opte por estabelecer com a HÉDERA, serão assegurados os direitos relativos aos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando:

1. Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
2. Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que porventura tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
7. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
8. Quando a atividade da HÉDERA necessitar do seu consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso Você consinta, a qualquer momento Você poderá revogar este consentimento.

Para acessar, obter uma cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, Você deve enviar um e-mail através do endereço eletrônico ri@hederainvestimentos.com.br.

Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a HÉDERA direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Em situações específicas, é possível que a sua requisição possa não ser atendida. Nesses casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, demonstração de poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por Você.

8. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este aviso de privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com Você. Recomendamos que Você verifique esta página periodicamente para saber sobre possíveis mudanças ou atualizações sobre nosso Aviso Externo de Privacidade.

9. ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida sobre a estrutura de proteção de dados da HÉDERA e como seus dados podem ser protegidos em nossas atividades, entre em contato através do e-mail ri@hederainvestimentos.com.br.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Externo de Privacidade é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem como Foro Central à Comarca de São Paulo/SP, e excluem qualquer outro.

11. DEFINIÇÕES

A fim de proporcionar maior clareza para Você quanto ao conteúdo deste aviso, as seguintes palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:

Última modificação: 13 de julho de 2021